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Califórnia lança plano inovador de erradicação da pobreza

Não existe uma só América. Em 2021, a Califórnia lançou um plano de rendimento mínimo garantido, graças ao ex-autarca de Stockton, Michael Tubbs, que agora é consultor do governador da Califórnia, Gavin Newsom. Tubbs tornou-se no fundador da End Poverty in California (EPIC), uma organização sem fins lucrativos com a missão de  combater as desigualdades.  O projeto é influenciar os líderes políticos a promoverem a redistribuição de riqueza, através de políticas como o rendimento mínimo, e reformar os sistemas estatais, como o da habitação, mercado e redes de segurança social.

Tubbs chamou David Grusky, diretor do Centro de Pobreza e Desigualdade de Stanford, para sugerirem uma abordagem em duas frentes para acabar com a pobreza na Califórnia. Primeiro, reformular as instituições. O que passa por, entre outros, capacitar e proteger os trabalhadores, aumentando as políticas de licença, decretando penas para quem não pagar os salários, e reforçando os poderes das organizações. Mas também fazer cumprir as metas de habitação a preços acessíveis, reformando as leis de urbanização e acelerando o licenciamento de empreendimentos habitacionais; assim como regular os serviços financeiros predatórios através de leis de proteção ao consumidor mais fortes e melhor acesso direto aos serviços bancários.

Em segundo lugar, Grusky e Tubbs recomendam uma melhor distribuição da riqueza, criando estabilizadores automáticos, especialmente em tempos de crise – como pandemias – quando as instituições não funcionam naturalmente tão bem. 

Nesta linha, duas soluções de redistribuição de riqueza se destacam: o rendimento garantido, para ajudar a diminuir as diferenças salariais e os desequilíbrios de poder; e os baby bonds, em que uma criança, ao nascer, recebe uma quantia em dinheiro depositada num fundo de poupança administrado pelo Estado, que depois é complementado todos os anos e aumenta de valor com juros. Os titulares podem resgatar o dinheiro aos 16 ou 18 anos, quando “se formam não apenas com um diploma, mas quando constorem uma base sobre a qual se apoiar”, diz Tubbs. 

Crédito da foto: Marc Levin/Blowback Productions

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