A confusão reina no seio da Propriedade Intelectual: obras que deviam ser públicas, afinal têm restrições; países com regras diferentes que, através da circulação na internet, tornam regras não harmonizadas perfeitamente absurdas; Interesses económicos que encontram subterfúgios legais e artifícios desonestos, para subverter a duração dos direitos de propriedade.
Regras desajustadas ao mundo de hoje em que a cultura acaba por ser a mais prejudicada, já que esta beneficia quando se partilha. Eis algumas citações do excelente artigo:
“A cultura partilhada que não se pode partilhar”
“Sherlock Holmes e Anne Frank enrolados numa confusão que os deixa mais longe de nós, um rato que se tornou imperador e uma indústria criativa que prospera à margem de um direito de autor.”
“Respeitar as mulheres: protegido por direito de autor? – O atrevimento de Adi Robertson não é inusitado. A jornalista e editora do The Verge escrevia a propósito de um processo submetido pelos gestores do património de Sir Arthur Conan Doyle contra a Netflix por infração de direito de autor relativo ao filme “Enola Holmes”. A contestação baseia-se na premissa de que um Sherlock Holmes de feitio mais humano está protegido por direitos de autor. “
“Todos os dias partilhamos referências culturais. A cultura pode ser o idioma que falamos, a comida que cozinhamos ou os livros que lemos. Hoje em dia, é uma boa parte do nosso consumo mediático. À medida que o curso da história guina numa ou noutra direção, o que vemos e ouvimos segue alucinado nessa eterna perseguição de pontos comuns. A cultura é o que nos traz unidade connosco e com o outro.
Desde o primeiro dia do ano, os trabalhos de autores que morreram em 1949 estão no domínio público em Portugal – uma enumeração onde figuram Margaret Mitchell (escritora de “E tudo o vento levou”) ou Richard Strauss (compositor de “Assim falou Zarathustra”), entre tantos outros. Todos os anos, a ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre reúne uma lista com autores nacionais cujas obras passaram a ser de todos nós.”
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